Ao comemorar o registro de candidatura deferido, Wiveslando Neiva falou sobre as etapas do processo eleitoral até o dia da eleição
Um dos réus foi condenado a 40 anos de prisão; e o segundo obteve condenação igual, pelos mesmos crimes.
Os filhos do casal também eram vítimas de violência
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Notícia de Infração foi protocolada nesta manhã (19) na secretaria do TJD/RO
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana
PRF encontrou 33 quilos de droga no veículo que o advogado estava; defesa provou que ele não sabia da existência da droga
O valor da indenização é de 60 mil reais
Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a desaprovação das contas dela
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
A Procuradoria atribui à cantora e compositora colombiana uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Reincidente, Jucelino já tinha sido preso em fevereiro deste ano em Guajará-Mirim com uma caminhonete roubada também na capital rondoniense
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
A políciou informou considerar a hipótese de que Silva Neto possa ter cometido mais crimes e fez um apelo para que possíveis vítimas procurem as autoridades
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
Troca de tiros é registrada em cemitério após PM tentar visitar túmulo da mãe
Alunos de RO ocupam 23ª posição entre estados com bolsas de mestrado e doutorado
Vídeo mostra grave acidente com três vítimas na capital
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